Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 2

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2026

Data início 27/01/2026

Data final 27/01/2027

Orgão PODER EXECUTIVO

Assunto Locação

CNPJ 941.766.391-72

Prestador FATIMA SCAPIN BARBOSA

Objeto O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Valor 30,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00