ATUALIZAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4025/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS SOLICITA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.
3823/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS
3799/2026
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER E RESOLUÇÃO QUE INSTITUI NORMAS DE CREDENCIAMENTO E O RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3451/2026
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NO QUE TANGE À NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA EVENTUAL REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO.
3136/2026
DECRETO EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA02/03/2026.
3134/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS PARREIRA E PAULILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 976218/2025, OPERAÇÃO 1101090-73"
2945/2026
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 411 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, SUBSTITUINDO DE FORMA EXPRESSA E CUMULATIVA A EXPRESSÃO "ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE" POR "ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREA VERDE", TENDO COMO OBJETIVO ASSEGURAR MAIOR CLAREZA NORMATIVA.
2942/2026
SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO, PROMOVENDO A DESCAUÇÃO DE 10 (DEZ) LOTES DO LOTEAMENTO SOLAR PLANALTO.
2313/2026
SOLICIATAÇÃO DE ADESÃO À ARP016/2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS DE GOIÁS
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE
2041/2026
REFERE-SE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA COM PERNOITE, NO VALOR TOTAL DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SENHOR DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO INSCRITO NO CPF Nº ***.401.481-**. ESTA CONCESSÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ENCONTROS TÉCNICOS E REUNIÕES DE TRABALHO, EM DOIS DIAS CONSECUTIVOS, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO.
2022/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA ALVORADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BRINQUEDOS METÁLICOS DANIFICADOS, A TROCA DAS GRADES DE PROTEÇÃO E A PINTURA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA E HABILITADA, CONTRATADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021.
A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MÃO DE OBRA QUALIFICADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DEFINIDO EM CRONOGRAMA APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO OBRIGATÓRIA A ENTREGA DA OBRA EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO.
1887/2026
REFERE-SE A PAGAMENTO DE PORTARIAS NOS DIAS: 07/01; 23/01; 24/01 PARA JATAI-GO; 08/01 PARA GOIANIA-GO; 12/01 A 13/01 PARA ANAPOLIS; 15/01 PARA TRINDADE-GO; 18/01 A 19/01; 20/01; 22/01; 27/01; 30/01 PARA GOIANIA-GO; 28/01 PARA RIO VERDE-GO
ATENDENDO OS REQUISITOS DA SECRETARIA DE SAUDE
ITAU AGENCIA 4304 CONTA 63347-4
1807/2026
CONTRATAÇÃO DE CLINICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA EM VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL PARA TRATAMENTO INTEGRAL E CONTINUO DE LONGA PERMANÊNCIA
1505/2026
TESTE
1279/2026
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONCERTO DO VEÍCULO FIAT TORO, COM URGÊNCIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
1099/2026
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A REFORMA DA CASA DE APOIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS LOCALIZADA NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.
906/2026
PROCESSO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DA OBRA DENOMINADA "IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO CEMEI DURVAL RIBEIRO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO"
766/2026
DOCUMENTAÇÃO REFENTE A LICITAÇÃO CUJO OBJETO É "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, AVENIDAS E VIELAS NO BAIRRO PEDROLINA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 890539/2019 - OPERAÇÃO 1066653-93".
368/2026
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSUMOS AGRÍCOLAS A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE ERVAS DANINHA, A FIM DE MANTER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, CANTEIROS, LOGRADOUROS, PRAÇAS ESPORTIVAS, CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
A INTERESSADA REQUER PENSÃO POR MORTE, DEVIDO AO FALECIMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO, O SR (RUBEN SERGIO VIEIRA DE FREITAS) CONFORME O DECRETO DE N° 138 DE 01/03/2013, QUE CONCENDEU O BENEFÍCIO E RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI I, SOB A MATRICULA 1727.
15/2026
ADESÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS
21766/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL NO MUNICÍPIO SE SANTA HELENA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
21608/2025
.
21106/2025
PUBLICAÇÃO E DECRETO REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20727/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO AXILIO FARDAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2024
20061/2025
PAGAMENTO DE PORTARIA DE VIAGEM SECRETÁRIA DE SAÚDE
19795/2025
PAGAMENTO DE AUXILIO FARDAMENTO AO SERVIDOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
19772/2025
992250695
19179/2025
REQUERER QUE SEJA RECEBIDO O PRESENTE DECRETO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE POSSA OCORRER A SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.
19150/2025
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA RECEBIDO O PRESENTE DECRETO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS TAIS COMO ANÁLISE E/OU CORREÇÃO PARA QUE POSSA OCORRER A SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.
18949/2025
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO EMPENHO Nº 12700/2025 DEVIDO O FALECIMENTO DA SRA. EROTIDES LUCIANA DA SILVA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA "LAR SOLIDÁRIO".
18762/2025
FOLHAS DE FREQUENCIA FERENTE AO MÊS DE OUTUBRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18363/2025
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO/RETORNO DO NOME DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS PARA SETOR AEROPORTO, CONSOANTE ESCRITURAS ENTREGUES RECENTEMENTE PELA AGEHAB E SOLICITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA.
16460/2025
ATESTADO DE 80 DIAS(64)0992522189
CRECHE MAGNA
16247/2025
BAIXA DE PAGAMENTO DE BOLETO, REFERENTE A EMISSÃO DE GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL), AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NO PARQUE AGROPECUÁRIO, PARTICIPANDO DA 24º EXPO SANTA HELENA.
15830/2025
LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS TOPOGRÁFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.
15216/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO, COM A REALIZAÇÃO DE DOIS FUROS DE INVESTIGAÇÃO NO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME DIRETRIZES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA ESTADUAL "EQUIPAMENTOS PÚBLICOS"
15083/2025
ENTREGA DE RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS QUE PASSARAM PELA PERÍCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS AO ADMINISTRATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
14640/2025
SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE JURÍDICA
14494/2025
ENCAMINHADOS PARA DEVIDA CONTINUIDADE
12941/2025
TRANSPORTE ESCOLAR
12442/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM PRÉDIOS, VIAS, CALÇADAS, PRAÇAS, UNIDADES HABITACIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS POR EQUIPES PRÓPRIAS OU CONTRATADAS, CONFORME PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA PASTA.
12120/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS MÃES DE AUTISTAS:
> ANA PAULA MARTINS DA SILVA
> LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
> TAMARA APARECIDA OLIVEIRA GOMES
11990/2025
GERADO PELA OF PARCIAL 208088
11547/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “MIGUEL LUCATO” PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIAL AGRINHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
11534/2025
SEGUE MEMORANDO PARA ORIENTAÇÃO DE PROJETO A SER APROVADO PARA UMA CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO COLETIVO.
11533/2025
FÉRIAS DO SERVIDOR REINALDO DA SILVA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 30 DE JULHO.
11530/2025
FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO SILVA DE 01 DE JULHO A 30 DE JULHO
11501/2025
SOLICITAÇAO ANUAL DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DE VEICULOS PARA SUPRIA AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE.
10733/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO.
10651/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO.
10630/2025
SOLICITAÇAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE PARA O ANO DE 2025.
10617/2025
ENTREGA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS.
10582/2025
PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO DO OBJETO "PAVIMENTAÇÃO EM SANTA HELENA DE GOIÁS - RECAPEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO GONÇALVES" CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
10542/2025
REFERE-SE A ENTREGA DO DFD E PEDIDO DE COMPRAS SOBRE MATERIAIS DE LIMPEZA
10541/2025
REFERE-SE A ENTREGA DE DFD E PEDIDO DE COMRPAS REALIZADO PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.
10480/2025
PORTARIA DE VIAGEM Á SERVIDORA DO SEBRAE LIA LEMOS INÁCIO SOARES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA. NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO
9884/2025
SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO.
9454/2025
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM CONCESSÃO DO AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO VALOR R$ 1.200,00
NA CONTA: 41374-8
AG:4304
BANCO; ITAU
8459/2025
REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
8437/2025
REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE PAPELARIA PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO BEM COMO EM CADA UM DOS SEUS ESCRITÓRIOS
8254/2025
REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CIMENTO, ATEIA GROSSA E FINA, BRITA, BLOCOS DE CIMENTO, TIJOLÃO E TIJOLINHO)
8251/2025
PAGAMENTO ART DE FISCALIZAÇÃO Nº 1020250117298, NO VALOR DE R$ 103,03, RERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 08/2024 E CONTRATO Nº 032/2024.
8236/2025
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA.
5109/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO CONFORME MEMORANDO Nº 99/2025
3733/2025
SOLICITAÇAO DE PARECER JURIDICO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3732/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICP CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3731/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3690/2025
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO À PROGRESSÃO DE E PARA F
3600/2025
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE TITULARIDADE
3452/2025
SOLICITO NOVA ANALISE E PARECER JURÍDICO ACERCA DE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE 13 º SALÁRIO FEITA PELEA SERVIDORA MARIZA DA SILVA RESENDE, COM NOVA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
3318/2025
SOLICITAÇÃO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E DO VEICULO FIAT TORO FREED PLACA SGU 3H35, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3306/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUSIÇÃO DE ASSINADOR DIGITAL A1, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3305/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CELULAR E CHIP COM LINHA TELEFÔNICA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3303/2025
SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE PROCESSOS OFICIAL DO MUNICÍO DE SANTA HELENA DE GOIÁS "CENTI"
3131/2025
SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DO ESPAÇO DA SALA DO EMPRENDEDOR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3009/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 151/2024, CONCORRÊNCIA 015/2024.
3004/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONRATO Nº129/2024, CONCORRÊNCIA Nº 012/2024.
2978/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2024, CONCORRÊNCIA Nº 008/2024.
2976/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 160/2024, CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 E ORDEM DE SERVIÇO
2788/2025
PARECER JURÍDICO PARA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA ÁREA DO SINDICATO RURAL SANTA HELENA DE GOIAS, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
2686/2025
PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SRA. LEONICE VIEIRA DE JESUS.
2581/2025
SOLICITO EMPENHO E PAGAMENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 3.370 DE 24 DE FEVEREITO DE 2025.
BANCO ITAU
AG: 4304
C/C: 41674-8
2509/2025
SOLICITAÇÃO DE DECRETOS CONFORME MEMORANDO Nº 029/2025 EM ANEXO.
2507/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÌDICO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
2433/2025
PORTARIA ONDE DESIGNA SERVIDORA LETÍCIA NIELSEN COMO ANALISTA RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE INF
2432/2025
REVOLGAR A PORTARIA Nº 005/2025 QUE DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO LEÃO DE ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
2428/2025
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO, TENDO EM VISTA A SOLICIAÇÃO Nº 1603/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
2141/2025
SEGUE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
2004/2025
PORTARIA DE VIAGEM AO TCM PARA CURSOS 17/01/2025
1537/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024
1536/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº067/2023, TOMADA DE PREÇO 002/2023